Lar imóveis

Nunca foi tão fácil realizar o sonho da casa própria; anunciam as construtoras. Mas quem já fez um financiamento imobiliário, e agora quer mudar para outro banco que ofereça taxa de juros e parcela menores, encontra pela frente a burocracia e a resistência das instituições. Fazer a portabilidade, ou transferência, do crédito é realidade no Brasil há cinco anos, de acordo com resolução 3.401/2006 do Banco Central (BC). Mas pouca gente sabe disso.

Nem mesmo o BC tem um levantamento específico sobre as transferências de crédito imobiliário feitas em 62 instituições. Em 2011, a portabilidade total no país, incluindo crédito imobiliário, CDC e dívidas, somou R$ 4,28 bilhões. Nada significativo, comparado ao montante financiado só de imóveis, que atingiu R$ 71,7 bilhões entre janeiro e novembro do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário (Abecip).

O consultor do departamento de normas do BC, Anselmo Pereira Araújo Neto, diz que a pessoa deve procurar uma instituição e solicitar o cálculo para que possa aplicar a portabilidade do valor equivalente à quitação da operação. "Tem que avaliar as condições da nova operação e verificar se é vantajoso, como se fosse uma operação de crédito normal, e ver todas as cobranças feitas".

O BC orienta que os bancos não podem cobrar tarifa para transferir a dívida, nem se negar a efetuar a operação. No momento em que é feita a transferência, o cliente obtém recursos com um banco para quitar antecipadamente a dívida com o banco que originou o crédito. "Neste caso, o cliente precisa ficar atento porque tem direito a redução proporcional dos juros na hora de quitar um débito", informou o BC. Nos contratos de empréstimo feitos até 10 de dezembro de 2007, poderá haver cobrança de tarifa de pagamento antecipado. Para contratos fechados a partir desta data, a cobrança está proibida.

O diretor-presidente da consultoria FinanciarCasa, Raphael Rottgen, afirmou que a maioria dos consumidores não conhece o procedimento. "Intermediamos mais de 1.200 financiamentos em 2011 e nenhum caso de portabilidade. O conceito é pouco divulgado. Achamos que isto é porque os bancos têm receio de roubar clientes um do outro, para não começar uma briga".

Raphael Rottgen disse que uma pessoa pode, por exemplo, economizar R$ 15 mil num financiamento de R$ 200 mil, feito há dois anos. "Vamos supor que o juro é de 10,5% a 11% ao ano mais a TR. Usando uma consultoria como a FinanciarCasa, dependendo do cliente, conseguimos baixar de 0,5% a 1%, mas cada caso é um caso", afirmou.

Um empresário de Belo Horizonte, que pediu anonimato, contou que o maior problema para fazer a portabilidade foi a burocracia no cartório. "O processo demorou um mês e tive que pagar R$ 4.000 no cartório para fazer a averbação da hipoteca e mudar o registro do imóvel", calculou. J.C., que tinha financiamento com a Caixa Econômica Federal e o transferiu para a BM Sua Casa.

Fonte: Jornal O Tempo