Lar imóveis

Está nas mãos dos 41 vereadores de Belo Horizonte decidir sobre o projeto que faz as primeiras mudanças na classificação de ruas e avenidas da capital. A prefeitura envia hoje à Câmara Municipal proposta de alteração em 68 vias da cidade, a maioria de residenciais para mistas, o que significa a possibilidade de instalação de empreendimentos de maior porte, como hipermercados, hospitais e shoppings. No caso do Sion, bairro que teria sete vias alteradas, segundo a proposta inicial, a prefeitura seguiu posição do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) e incluiu no projeto mudança de um trecho da Rua Cristina, entre a Rua Grão Mogol e a Avenida Nossa Senhora do Carmo.

A possibilidade de alteração em um só trecho de rua do Sion representou certo alívio entre moradores do Sion e especialistas, mas a preocupação, agora, é com a tramitação do projeto na Câmara Municipal. “A mudança na Rua Cristina não desagrada, pois não causa nenhum impacto. A rua já tem um comércio instalado”, diz a presidente da Associação dos Moradores e Empresários do Bairro Sion (Ame-Sion), Rosanne von Sperling. “Mas o que não podemos admitir aqui são shoppings, colégios. A nossa orientação é prestigiar um comércio de bairro, que não prejudica nossa qualidade de vida”, acrescentou.

A reclassificação de ruas e avenidas da cidade é exigência da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. Revisada no ano passado, a norma alterou os critérios que determinavam quais atividades econômicas eram permitidas em cada uma das ruas e avenidas da cidade. Em vez de considerar apenas o aspecto viário, a nova norma leva em conta a vocação das vias, classificando-as como preferencialmente residenciais, mistas e não residenciais.

Em princípio, vias de trânsito local, maioria na cidade, seriam automaticamente transformadas em residenciais, categoria que admite apenas o comércio de bairro, como padarias, lanchonetes e salões de beleza. Mas, na proposta de alteração da prefeitura, várias delas ganharam o título de mistas e, com ele, a possibilidade de receber empreendimentos de alto impacto, a exemplo de boates, comércio atacadista e outros vizinhos de peso, além do temor de moradores de vias afetadas.

A secretária municipal adjunta de Planejamento Urbano, Gina Rende, diz que as mudanças adaptam a classificação das ruas a uma realidade já existente. “A maior parte dessas ruas já não é residencial há muitos anos ou então está no transbordamento de grandes avenidas”, defende. “O pedido para a alteração partiu principalmente de cidadãos. Mas quem vai decidir como as ruas vão ficar realmente é a Câmara” completa. Segundo ela, na Conferência Municipal de Política Urbana, em 2009, houve o entendimento de permitir usos e não haver mais áreas exclusivamente residenciais ou não residenciais na cidade.

Estratégia

O líder de governo no Legislativo, vereador Tarcísio Caixeta (PT), afirma que, semana que vem, sentará com representantes da prefeitura para traçar a estratégia de como apresentar o assunto aos vereadores. “Vamos deixar os parlamentares o mais informados possível. Faremos audiências públicas, reuniões e mostraremos qual a consequência disso para a cidade”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o assunto entrará em discussão em 1º de agosto, quando vereadores voltam de férias.

Especialistas e moradores, porém, prometem acompanhar de perto a discussão da proposta. “Quem nos garante que esse texto não receberá emendas? Nossa desconfiança ainda é grande”, diz a presidente da seção mineira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Cláudia Pires. Camilo Neto, presidente da Associação Comunitária dos Bairros Padre Eustáquio e Minas Brasil, na Região Noroeste de BH, onde há proposta de alteração de uma rua, também diz que seguirá a tramitação. “Vamos procurar vereadores para que atendam de alguma foram nossos interesses”, afirmou.

Já no Carlos Prates, um dos bairros que concentra grande parte das mudanças, as alterações não são vistas com preocupação por moradores. “Acho que a nova classificação realmente só adequa à realidade, pois aqui só tem empresa de grande porte e topa tudo”, avalia a presidente da Associação dos Moradores da Vila São Francisco das Chagas, Letícia Ceribeli. “Não tenho uma padaria perto de casa. Espero que, com isso, supermercados e comércio em geral venham para cá”, acrescenta.

Fonte: Estado de Minas.